José Rainha, líder do MST, permanece em liberdade

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Falta de interesse de agir. Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada. Leilão. Veículo cobrança de impostos e multas. Desconto do valor arrecadado com a hasta pública.

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Justiça do Trabalho examina interditos proibitórios em greve

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Como receber os valores ganhos em um processo judicial

Por Philipe Monteiro Cardoso.

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória.